Afirmar o Algarve como região dinâmica, competitiva e solidária no contexto da sociedade do conhecimento é o desafio máximo que a todos se coloca e que está subjacente à Estratégia de Desenvolvimento Regional delineada para o período de 2007-2013.
Cumprir esta ambição implica prosseguir um conjunto de prioridades e objetivos que conduzam:
à qualificação, inovação e robustecimento da economia
à valorização dos recursos humanos e criação de mais competências
à promoção de um modelo territorial equilibrado e competitivo
e à consolidação de um sistema ambiental sustentável
Estes princípios nortearam a elaboração do novo Programa Operacional Regional do Algarve – PO Algarve 21, instrumento de política que assume prioridades de investimento na região para o período de 2007-2013.
Inserido no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013, o PO Algarve 21 conta com uma dotação de FEDER de 175 milhões de euros e orienta o investimento para três Eixos Prioritários:
a competitividade, inovação e conhecimento
a proteção e qualificação ambiental
a valorização territorial e o desenvolvimento urbano
PO Algarve 21
Financiamento Comunitário FEDER
(Milhões €)
175
1. Competitividade, Inovação e Conhecimento
Apoio à competitividade e inovação das empresas
Incentivo ao reordenamento de atividades económicas
Melhoria da envolvente para a inovação empresarial
Valorização do Cluster Turismo e Lazer
Modernização e Qualificação da Administração Pública/Desenvolvimento da sociedade do conhecimento
Promoção institucional da região
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2. Proteção e Qualificação Ambiental
Áreas Classificadas e Biodiversidade
Estímulo à redução, reutilização e reciclagem de resíduos
Monitorização, informação e promoção ambiental e eficiência energética
Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos
Ordenamento e valorização da orla costeira
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3. Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano
Parcerias para a Regeneração Urbana
Competitividade da Rede Urbana Regional
Acessibilidade e mobilidade para reforço do sistema urbano
Coesão territorial nas áreas de Baixa Densidade/Valorização Económica de Recursos Endógenos
Valorização do Guadiana e do Arade
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4. Assistência Técnica
6
Para a mudança qualitativa que se impõe à região será fundamental o cabal aproveitamento dos recursos financeiros disponibilizados pelos restantes Fundos Estruturais (FSE, FEADER, FEP) e Fundo de Coesão. É igualmente relevante encontrar respostas noutras iniciativas comunitárias e instrumentos financeiros, estabelecer parcerias além-fronteiras e atrair investimento privado.