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informal 11 | Jul 2006
PROALGARVE REÚNE EM ALBUFEIRA
A 12ª Comissão de Acompanhamento
do Programa Operacional da Região
do Algarve reúne dia 14 de Julho na
Biblioteca Municipal de Albufeira. Participam
o gestor do PROAlgarve, representantes
da Comissão Europeia, da
DG Régio, DG Emprego, da DG Agri,
autarcas, coordenadores e os representantes
das autoridades nacionais responsáveis
pela gestão do QCA III.,
para além dos 80 membros efectivos
que integram a Comissão de Acompanhamento
do Programa. Durante
o período da manhã realiza-se uma
visita de trabalho sendo visitados projectos
e obras recentes na zona ribeirinha
de Silves Polis, Biblioteca, Escola
EB1 de Algoz, via dorsal e estacionamento
em Armação de Pêra e intervenções
do Polis na baixa de Albufeira.
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional, o Gabinete do Coordenador
Nacional da Estratégia de
Lisboa e do Plano Tecnológico e a
Representação da Comissão Europeia
em Portugal promoveram no dia 11 de
Julho uma audição pública em Faro,
sobre as principais estratégias nacionais
de desenvolvimento regional.
Durante o evento foram debatidos o
Plano Nacional de Acção para o Crescimento
e Emprego (PNACE), o
Plano Tecnológico, com especial destaque
para a articulação destes programas
com o Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) e a Estratégia
de Desenvolvimento Regional do
Algarve para os próximos 10 anos.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM DISCUSSÃO PÚBLICA
O Ministro do Ambiente, Francisco
Nunes Correia foi um dos participantes
na sessão de debate sobre o Programa
Nacional de Política de Ordenamento
do Território (PNPOT), que decorreu
na CCDR Algarve, em Faro, no passado
dia 14 de Junho. A sessão serviu
para a fazer a apresentação no Algarve
das linhas gerais do PNPOT, um documento
que enquadra as políticas e instrumentos
de gestão do território.A proposta do PNPOT, encontra-se em discussão pública até 9 de Agosto e está disponível para consulta no site da DGTDU - Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, em www.territorioportugal.pt e na CCDR na rua José de Matos nº14, em Faro. Disponível vai estar também a Proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve . O documento vai poder ser consultado em www.ccdr-alg.pt a partir de 14 de Agosto. No mesmo endereço electrónico da CCDR Algarve poderá já ser consultar informação sobre os Planos Municipais de Ordenamento do Território. Quais os PMOT já ratificados e a situação dos restantes, que se encontram em apreciação na CCDR Algarve, e quais as datas associadas às várias fases do processo. Os PMOT são instrumentos de natureza regulamentar que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos e, na escala adequada, parâmetros de ocupação do solo e de garantia da qualidade ambiental. Os PMOT tipificam-se em Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor. FERROVIA E NOVA PONTE DEVEM UNIR ALGARVE E ANDALUZIA O presidente da CCDR Algarve alertou em Sevilha no passado dia 30 de Junho para a necessidade de construir a ligação ferroviária com a Andaluzia e a ponte internacional Alcoutim- Sanlúcar, “tendo em conta que a mobilidade é essencial para o progresso”. Campos Correia, que falava na sessão de abertura do II Fórum Empresarial Algarve/Alentejo/Andaluzia, defendeu, no âmbito de uma intervenção integrada, “o projecto de Turismo Sustentável no Baixo Guadiana, que tem como base os recursos endógenos e as suas gentes”. As regiões do Sul da Península, observou, “assumiram a conjugação de esforços no sentido do reforço da cooperação em torno das margens do Guadiana e dos projectos âncora identificados, tendo sido constituído um Grupo de Trabalho conjunto para elaborar o instrumento de programação transfronteiriça, que servirá de base para a concertação de posições entre os dois países. A Comunidade de Trabalho Algarve/ Andaluzia, tem vindo a impulsionar diversas iniciativas entre as quais “está o desenvolvimento turístico do Guadiana, que prevê náutica de recreio, reabilitação urbana e das margens, ciclovias, equipamentos desportivos e museus”. Foi igualmente referido que outros pontos altos da cooperação decorreram na sequência da Cimeira Ibérica de Évora em 2005 e das Cimeiras de Regiões Fronteiriças de Vila Viçosa e Zamora, esta última realizada sob a égide dos Ministérios de Negócios Estrangeiros de ambos os países, já durante o corrente ano de 2006. EXPOSIÇÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 18 - 22 Setembro Trata-se de uma iniciativa da Associação
Portuguesa do Veículo Eléctrico
e do Clube Automóvel do Algarve
apoiada pelo Município de Faro e
pelo Programa PROAlgarve. A exposição
realiza-se no âmbito das comemorações
da Semana Europeia da
Mobilidade, e tem como objectivo
demonstrar tecnologias de aproveitamento
das energias renováveis e de
mobilidade mais amigas do ambiente.Paralelamente, no último dia da exposição - 22 de Setembro (dia europeu sem carros) - será realizado um rallye de veículos amigos do ambiente que decorrerá num magnífico e estimulante percurso nas estradas algarvias. Este evento está concebido para que sejam demonstradas de forma prática tecnologias de utilização das energias renováveis e o test-drive de veículos mais amigos do ambiente que promovam a mobilidade sustentável. A exposição realiza-se no Largo da Pontinha em Faro das 11 às 23h. A entrada é livre. + Info: António Brito Telm. 96 4144312 E-mail: zev.rally@mail.com
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