A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul na região do Mediterrâneo Ocidental. De notar que a biodiversidade marítima está sujeita a fortes pressões; segundo um relatório recente de cientistas do Centro Comum de Investigação, nos últimos 50 anos sofreu uma perda de 50 %. Há ainda que referir as recentes preocupações de segurança decorrentes do aumento da migração de Sul para Norte.
Esta iniciativa permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade.
A iniciativa é o resultado de anos de diálogo entre dez países do Mediterrâneo Ocidental, prontos e decididos a trabalhar em conjunto nestes interesses partilhados para a região: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países parceiros do Sul (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia). Dá seguimento à Declaração Ministerial sobre a Economia Azul, aprovada pela União para o Mediterrâneo (UM) em 17 de novembro de 2015.
Objetivos da iniciativa
Esta iniciativa, que promove a cooperação entre os dez países em causa, tem três objetivos principais:
1.Um espaço marítimo mais seguro
2.Uma economia azul inteligente e resiliente
3.Uma melhor governação dos mares.
Relativamente ao objetivo 1, as prioridades incluem a cooperação entre os serviços nacionais de guarda costeira e a resposta a acidentes e derrames de petróleo. As ações específicas centram-se na modernização das infraestruturas de controlo do tráfego, na partilha de dados e no reforço das capacidades. No que respeita ao objetivo 2, as prioridades incluem a recolha de dados novos, a biotecnologia e o turismo costeiro. Quanto ao objetivo 3, a prioridade vai para o ordenamento do território, o conhecimento do meio marinho, a conservação dos habitats e a pesca sustentável.
A iniciativa será financiada com fundos e instrumentos financeiros aos níveis internacional, da UE, nacional e regional, que serão coordenados e complementares. Tal deverá criar impulsão e atrair financiamento de outros investidores públicos e privados.
A "Iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul do Mediterrâneo Ocidental" é outro exemplo do êxito da política de vizinhança da UE. Há pouco mais de três semanas, a UE obteve um compromisso de 10 anos a fim de salvar as unidades populacionais de peixes do Mediterrâneo. A Declaração MedFish4Ever, assinada em 30 de março pelos representantes ministeriais das costas do norte e do sul, contou com a participação de 8 Estados-Membros (Espanha, França, Itália, Malta, Eslovénia, Croácia, Grécia e Chipre) e 7 países terceiros (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Turquia, Albânia e Montenegro). Os dois projetos reforçar-se-ão mutuamente no intuito de proteger a riqueza económica e ecológica da região.
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Comunicação
Quadro de Acção
MEMO/17/1001
Declaração MEDFISH4ever