Um dos principais elementos da reforma da Política de Coesão para o período de 2014-20 foi a introdução de pré-condições para que os Estados-Membros recebam verbas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Uma primeira avaliação, publicada hoje, revela que esta fase adicional tem um grande valor e que as pré-condições demonstraram ser um poderoso incentivo para os Estados-Membros e as regiões realizarem reformas que, de outro modo, teriam sido adiadas ou não necessariamente aplicadas.

As pré-condições para o êxito dos investimentos (ou «condicionalidades ex ante») abrangem uma grande variedade de setores, incluindo a conformidade com a eficiência energética, a inovação, os planos digitais e as reformas da educação. Foram incluídas na Política de Coesão reformada para assegurar a solidez e a eficácia das despesas.

A Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, afirmou: «Este relatório mostra que as pré-condições melhoraram o quadro em que funciona o orçamento da UE. «Ao subordinar a receção de fundos da UE à implementação de mudanças estruturais fundamentais, não só contribuímos para garantir a solidez dos investimentos públicos, mas estamos também a melhorar as condições de vida em toda a UE e, ao mesmo tempo, a criar as condições propícias para o crescimento e a criação de emprego, em consonância com os objetivos do Plano de Investimento do Presidente Juncker.»

+ INFO

Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Valor acrescentado das condicionalidades ex ante nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Condicionalidade ex ante — definição no sítio web Inforegio
Plataforma de dados abertos da Política de Coesão

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2017-04-03