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Orçamento Participativo Portugal recolhe ideias e propostas no Algarve

A região do Algarve vai receber quatro sessões de divulgação e recolha de propostas do Orçamento Participativo Portugal (OPP), a terem lugar em São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Portimão e Faro e pretendem divulgar a iniciativa do Governo que permitirá aos cidadãos determinar o destino de 3 milhões de euros do Orçamento de Estado.

A primeira fase do OPP, em que estão a ser promovidos Encontros Participativos nos sete territórios para apresentação, discussão e elaboração de propostas, decorre até dia 21 de Abril. No Algarve, estão previstas quatro sessões com a presença de Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, a decorrerem em São Brás de Alportel (quarta-feira, 15 de fevereiro, pelas 17 horas, nos Paços do Concelho), Vila Real de Santo António (no mesmo dia, às 21 horas, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas), Portimão (quinta-feira, 16 de fevereiro, pelas 18,30 horas, no TEMPO – Teatro Municipal de Portimão) e Faro (sexta-feira, 17 de fevereiro, pelas 18,30 horas, no Clube Farense, em parceria com a Ignite Portugal).

O Orçamento Participativo Portugal é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem apresentar propostas de âmbito regional ou nacional em domínios pré-selecionados e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Nesta primeira edição do OPP, são aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no Continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Haverá diferentes grupos de propostas, um por cada região NUT II – Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte – e por cada Região Autónoma.

Entre 24 de Abril e 12 de Maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.

O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).