Deu entrada nesta CCDR Algarve, o ofício com a referência 2021,17,S,17,20375 datado de 24.11.2021 da Câmara Municipal de …, e que mereceu o registo de entrada nestes serviços E08689-202111 de 26.11...
Através de mail enviado a esta CCDR Algarve datado de 14 de outubro e que mereceu o registo de entrada E07453-202110-AUT, a Junta de Freguesia de … solicita parecer sobre as seguintes questões: 1 –...
Sobre o assunto em epígrafe, a Câmara Municipal de ..., em 2.11.2021, solicitou parecer que mereceu o registo de entrada nestes serviços n.º E07978-202111-AUT, relativo a um acordo de pré-reforma...
Com a referência S-CMA/2021/13024 e data de 01.09.2021, remeteu a Câmara Municipal de …, um ofício que mereceu o registo de entrada n.º E06489-202109, de 02.09.2021, no qual solicita esclarecimentos...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, em 23.08.2021, um ofício da Câmara Municipal de … (C.M….) que mereceu o registo de entrada E06300-202108, no qual sobre o assunto em epígrafe coloca a seguinte questão...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nesta CCDR Algarve com o registo E04947-202107-AUT de 01.07.2021, um pedido de parecer subscrito pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de …, a fim de obter...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, em 10.08.2021, um ofício subscrito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de … que mereceu o registo de entrada E05974-202108, no qual formula o pedido em assunto. Tal...
A Câmara Municipal de …, através de ofício que deu entrada nestes serviços na data de 14-09-2021 e que ficou registado com o n.º E06751-202109, solicita a esta CCDR parecer jurídico relacionado com...
Sobre o assunto mencionado em título, solicitou o Município de ….. através do seu ofício de 27.07.2021 com a referência S-CMA/2021/11103 e que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve E05599...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nesta CCDR Algarve, com o registo E05550-202107-AUT de 26 de julho, um pedido de parecer subscrito pelo Sr. Presidente da Câmara de ….., atendendo aos...