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O "radar de inovação" é uma iniciativa da Comissão Europeia para identificar inovações e inovadores de alto potencial que receberam financiamento ao abrigo dos programas-quadro europeus (Horizonte 2020, FP7, etc.). Este "radar" assume a forma de uma plataforma na Internet, tornando visíveis os resultados de projetos de inovação financiados pela União Europeia.

As inovações apresentadas nesta plataforma são selecionadas com base em dados coletados por especialistas independentes envolvidos na avaliação de projetos em andamento financiados pela União Europeia.

Com este motor de busca, a Comissão Europeia pretende promover a inovação, ligando inovadores e empresários que podem ajudar a trazer inovações para o mercado.

Mais informações sobre a plataforma e os projetos selecionados pelo radar: https://www.innoradar.eu/

Entrou em vigor em 03/12/2018 o Regulamento da União Europeia (UE) relativo ao Bloqueio Geográfico (Regulamento 2018/302) cujo objetivo é aumentar as oportunidades para consumidores e empresas, especialmente as PME, num contexto de crescimento do interesse de comprar e vender em linha, em toda a UE.  

O Regulamento sobre o Bloqueio Geográfico enquadra-se na política europeia para incentivar o comércio eletrónico no mercado único e abrange igualmente a revisão do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor, as novas regras em matéria de serviços transfronteiras de entrega de encomendas, as novas regras em matéria de contratos digitais e as novas regras em matéria de IVA para o comércio eletrónico.

Em 2020, a Comissão Europeia reexamará da aplicação do Regulamento Bloqueio Geográfico para avaliar a possível extensão do princípio da não discriminação no acesso a bens e serviços não audiovisuais prestados por via eletrónica com conteúdos protegidos por direitos de autor (livros eletrónicos, música, jogos ou software). Neste contexto pode consultar:  Guia rápido para os comerciantes em linha  ou Perguntas e respostas sobre o Regulamento Bloqueio Geográfico no contexto do comércio eletrónico (ambos em português)

O Funding & Tenders Portal substitui o Participant Portal desde o dia 30 de novembro.  Este novo portal é agora o ponto de entrada (Single Electronic Data Interchange Area = SEDIA) para as entidades e experts que pretendam consultar informação e apresentar candidaturas aos programas de financiamento e anúncios de concursos geridos pela Comissão Europeia e por outras entidades da União Europeia.  Para mais informações consulte o vídeo de apresentação aqui.

Solicita-se às empresas, pessoas singulares e outras partes interessadas que dêem  a sua opinião sobre as formalidades relacionadas com a circulação de mercadorias através das fronteiras da UE, mediante o preenchimento deste questionário, até dia 15 de janeiro 2019. Esta consulta faz parte de um estudo da Direção-Geral da Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia que visa reunir elementos de provas para uma eventual nova iniciativa cujo objetivo é desenvolver um ambiente eletrónico integrado e coerente de serviços de balcão único para as alfândegas. O «balcão único» é um mecanismo que permite às partes envolvidas no comércio e no transporte apresentarem informações e documentos normalizados com um ponto de entrada único a fim de cumprirem todos os requisitos regulamentares em matéria de importação, exportação e trânsito.

Assim que a consulta estiver encerrada, os resultados sustentarão os trabalhos preparatórios para o lançamento de uma eventual iniciativa futura relativa ao ambiente do balcão único aduaneiro.

O convite à apresentação de candidaturas para o programa «WiFi4EU», destinado a municípios ou grupos de municípios da UE, estará aberto de 7 de novembro a 9 de novembro de 2018. Até 2020 serão disponibilizados 120 milhões de euros para um máximo de 8 000 municípios em toda a UE. A fim de processar um grande número de pedidos em toda a Europa, o processo de candidatura é simples e efetuar-se-á totalmente em linha. Par informações adicionais consulte este sítio Web, a ficha informativa ou visione este vídeo.

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