A preparação do próximo período de programação pressupõe o desenvolvimento de um diagnóstico prospetivo que permita enquadrar a realidade regional, naquilo que são os seus constrangimentos, as suas capacidades e as oportunidades existentes ou que se podem antever. Este exercício serve de suporte à revisitação dos documentos de estratégia regional e tem naturalmente presente aquilo que são as orientações de política pública nacional e comunitária para o médio prazo, sendo por isso desenvolvido num quadro conceptual específico e num formato que se pretende sistemático.

Por outro lado, este exercício ocorre num contexto marcado pelas necessidades de transição societal (num contexto de uso eficaz e eficiente dos recursos disponíveis), como resposta aos desafios decorrentes de alterações estruturais, que necessitam de respostas integradas e urgentes e que vão desde as alterações climáticas à digitalização da economia. A questão, não sendo nova, exige agora uma abordagem mais efetiva, urgente e transversal, sendo crucial que a região se “prepare” e se posicione para a mudança, tendo presente a relevância e as exigências que estas matérias terão no “desenho” do futuro, agora questionado pela pandemia do novo coronavírus, para o qual foram disponibilizadas respostas de emergência para empresas, trabalhadores e famílias, fazendo face aos múltiplos impactes socioeconómicos, cuja real gravidade está ainda por conhecer.

Contudo, o desempenho favorável que a região registou na última década, não pode, nem deve deixar de nortear uma visão a 10 anos, focada na competitividade e sustentabilidade, tentando minimizar as fortes vulnerabilidades regionais, que o atual surto evidenciou uma vez mais. O momento exige responsabilidade acrescida por parte dos atores regionais, com vista à valorização dos ativos estratégicos, dos recursos endógenos e das competências instaladas, que não foram abaladas, e que devem ser colocadas ao serviço da estabilização e afirmação do Algarve. Comprometer uma estratégia de longo prazo com abordagens de resposta imediatista, que cabem em instrumentos próprios, já ativados, pode gerar consequências tão severas, quanto as da própria crise. 

Percorrer um caminho de mudança implica a aposta numa sociedade mais capacitada, coesa e informada, com níveis mais elevados de formação e mais participativa, no seio da qual se gerem ideias, práticas e negócios inovadores que contribuam para uma economia diversificada, robusta, circular, equitativa, inclusiva e mais resiliente, suportada em talento e em recursos mais qualificados e com adequados níveis de remuneração.

Assim, este exercício baseia-se em particular em quatro dimensões:

  • o processo de construção participada da estratégia regional 2030;
  • o processo de auscultação de atores setoriais e institucionais, em particular na articulação com o nível intermunicipal;
  • a leitura crítica do balanço das intervenções do CRESC ALGARVE 2020, em particular da sua estratégia de especialização inteligente e,
  • finalmente, dos documentos produzidos e contributos recebidos de entidades com intervenção no território da Região.

Esta leitura cruzada, acarreta sempre riscos, por um lado, o de realçar temas que influenciam o dia a dia dos atores do sistema regional, e por outro, a tendência introduzida por tentativas de consensualização, que leva a descolar de escolhas concretas para abordagens mais temáticas.

Nesse sentido, tendo em conta a experiência técnica dos serviços da CCDR Algarve e a articulação com as dimensões setoriais e com o nível intermunicipal, procurou-se identificar, sempre que possível, as linhas de força que visam concretizar a estratégia.

Assumindo o desenvolvimento sustentável como desígnio macro da visão que se deseja para a região no horizonte 2030, há que procurar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais atuais do que nunca, uma forte correlação e envolvimento transversal de todos, em linha com o amplamente ambicionado pelos participantes no processo de recolha de contributos realizado pela CCDR Algarve, no âmbito da discussão do Portugal 2030. Porém, a baixa perceção do conceito de sustentabilidade, também identificado, conduz-nos à necessidade de empreender um processo de capacitação multinível e dos diferentes atores regionais, que se assume como fundamental para atingir um desenvolvimento sustentável para a região algarvia.

Francisco Serra
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

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