Com referência ao ofício n.º 19395, de 20.12.2021, da Câmara Municipal de … sobre o assunto em epígrafe, que mereceu o registo de entrada n.º E09537-202112, de 28.12.2021, e em cumprimento de despacho...
A Junta de Freguesia de …, através de email datado de 26.01.2022, que mereceu o registo nestes serviços E00670-202201-AUT, solicitou parecer jurídico sobre as seguintes questões: 1 – O presidente da...
I – O PEDIDO O Município de …, através do Ofício de 28-01-2022, com a referência S-CMA/2022/1101 e registado sob o n.º E05295-202107-AUT, de 01-02-2022, solicitou parecer jurídico sobre a atualização...
Deu entrada nesta CCDR Algarve email, datado de 21.01.2022, da Junta de Freguesia de … e que mereceu o registo n.º E00575-202201-AUT, de 21.01.2022, sobre o assunto em epígrafe. A situação factual: O...
Deu entrada, nesta CCDR Algarve, email datado de 20.01.2022, da Junta de Freguesia de …, que mereceu o registo Filedoc n.º E00506-202201-AUT, de 20.01.2022, sobre o assunto “Pedido de esclarecimento -...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email da DGAL datado de 21.12.2021, reencaminhando-nos um pedido de informação e esclarecimento subscrito pela Junta de Freguesia da … em 19.11.2021, expediente este...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 22.10.2021 da Junta de Freguesia de …, e que mereceu o registo de entrada n.º E07688-202110-AUT, de 22.10.2021, sobre o assunto em epígrafe. As questões...
Deu entrada, nesta CCDR Algarve, email datado de 17.12.2021 da Junta de Freguesia de …, e que mereceu o registo sob o n.º E09309-202112-AUT, de 17.12.2021, sobre o assunto em epígrafe. A questão...
Através de email datado de 14.12.2021 que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve E09145-202112-AUT, veio anexado o ofício n.º 8078/2021 da Câmara Municipal de … com a referência Proc. n.º...
Deu entrada nesta CCDR Algarve, email datado de 30.11.2021 da Junta de Freguesia de …, e que mereceu o registo de entrada nestes serviços E08783-202111-AUT de 30.11.2021 sobre o assunto em epígrafe. É...