2022-05-19

Ontem, representantes dos Estados-Membros, dos trabalhadores e dos empregadores chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e, num contexto pandémico, em setores onde surja um surto (...)

2022-05-19

Rede Europeia SOLVIT, instituída pela Comissão Europeia em 2002, ajuda os cidadãos e as empresas da União Europeia (UE) a exercer os seus direitos, sempre que se deparem com uma aplicação incorreta do direito europeu por parte de um organismo público da EU e que dê origem a obstáculos à livre (...)