Portugal vai apresentar, em julho de 2023, no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o seu segundo Relatório Voluntário Nacional, onde reitera o seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para a elaboração do Relatório foi adotada uma abordagem participada e inclusiva, envolvendo a auscultação de todos os atores públicos e da sociedade civil, procurando garantir um exercício abrangente e reflexivo, que atue enquanto catalisador de um novo ciclo de governação e apropriação da Agenda 2030.

A participação de todos os atores consubstancia-se numa auscultação dividida em dois períodos, um ex ante à elaboração do RVN e outro ex post através da realização de uma consulta pública, envolvendo assim não só o setor público (Assembleia da República – AR, Governo da República, serviços periféricos da Administração Central do Estado, Governos Regionais e Autarquias Locais), mas também a sociedade civil, como as organizações não governamentais, os parceiros sociais, a academia e o setor privado.

Neste contexto, informa-se que está a decorrer o período de consulta pública de 8 a 18 de maio. Participe AQUI!

2023-05-16