Concluída a elaboração do 1º Relatório sobre o estado do ordenamento do território e do urbanismo, após audição do Observatório do PROT Algarve, submete-se o mesmo a um período de discussão pública de 45 dias, em conformidade com o estipulado no nº 5 do artigo 146º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Parque Eólico de Raposeira
Proponente: Unit Energy, SA
Licenciador: DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido no Anexo I n.º 18 do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se na freguesia de Budens (Concelho de Vila do Bispo).
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Variante Norte de Loulé (2ª Fase) - PA380
Proponente: Estradas de Portugal, SA
Licenciador: Estradas de Portugal, SA
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro - PA 377
Proponente: ANA – Aeroportos de Portugal, SA
Licenciador: Ministério ds Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda - Vila do Bispo
Proponente: PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda
Licenciador: Direcção-Geral de Energia e Geologia
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais, conforme estabelecido no Artigo 5º do Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio.
Este projecto localiza-se no concelho de Vila do Bispo
ANÚNCIO - Consulta Pública
EIA do Projecto de Ampliação da Pedreira 4854 “Nave Castelão” - Loulé
Proponente: Lafarge Agregados. Unipessoal, Lda.
Licenciador: Direcção Regional da Economia do Algarve
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
Proponente: Instituto Portuário e de Transportes marítimos - Delegação Sul
Licenciador: Instituto Portuário e de Transportes marítimos - Delegação Sul
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Linha Tavira-Puebla a 400 kv - Troço entre a subestação de Tavira e a Fronteira Espanhola
Proponente: REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Licenciador: Direcção Geral de Energia e Geologia
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Linha de Aproximação da Pista 10, do Aeroporto de Faro
Proponente: ANA - Aeroportos de Portugal, SA
Licenciador: Ministério das Obras Pblicas, Transportes e Comunicações