ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: “Campo de Golfe de Vila Fria”
Proponente: EUROGOLFE, S.A.
Licenciador: Câmara Municipal de Silves
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Variante Norte de Loulé (2.a Fase)
Proponente: Estradas de Portugal, S.A.
Licenciador: Estradas de Portugal, S.A.
CONSULTA PÚBLICA
Linhas Portimão / Tunes Norte e Portimão / Tunes 3 a 400 / 150 kV,
traçado alternativo na zona das Barragens do Funcho e do Arade, entre o
apoio 42 / 41 e os apoios 78 e 76
Proponente: REN - Redes Energéticas Nacionais, S.A.
Licenciador: Direcção-Geral de Energia e Geologia
CONSULTA PÚBLICA
Projecto: Aeroporto de Faro – Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação de Aerogare
Proponente: ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.
Licenciador: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
CONSULTA PÚBLICA
Projecto: Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão
Proponente e Licenciador: IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP – Delegação do Sul.
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação Impacte Ambiental, conforme estabelecido no Anexo II n.º 10, da Alínea e) do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
CONSULTA PÚBLICA
Projecto: Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira
Proponente: Águas do Algarve, S.A.
Licenciador: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento RegionaI do Algarve
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, conforme estabelecido no n.º 13 do Anexo I do Decreto-Lei n.° 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Centro Comercial de Portimão
Proponente: BPSA10-Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários, S.A.
Licenciador: DRE do Algarve
E D I T A L
N.º 793/2008 de 1 de Agosto
(Diário da República n.º 148, Série II de 2008.08.01)
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: "Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão"
Proponente: IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.
Licenciador: IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, LP.