ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Incidências Ambientais do Projecto da Central Fotovoltaica de Ferreiras
Proponente: SINGULAR SKY - Unipessoal
Licenciador: Direcção Geral de Energia e Geologia
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais, conforme estabelecido no nº 1 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 225/2007, de 31 de Maio.
Este projecto localiza-se na concelho de Albufeira.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Impacte Ambiental do Lanço 2.1.J) EN125 – Variante de Olhão
Proponente: Rotas do Algarve Litoral, S.A.
Licenciador: EP – Estradas de Portugal, S.A.
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido na alínea e) do n.º 10 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se no concelho de Olhão.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto do Lanço 2.1.k) EN125- Variante de Odiáxere
Proponente: Rotas do Algarve Litoral, S.A.
Licenciador: Estradas de Portugal, S.A.
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido na alínea e) do n.º 10 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se no concelho de Lagos.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Licenciamento da Pedreira do Pedregoso
Proponente: Teodoro Gomes Alho, S.A.
Licenciador: Direcção Regional de Economia do Algarve
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido na alínea a) do n.º 2 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Plano Hidrográfico de Bacia da Demarcação Hidrográfica do Guadiana
Informa-se que se iniciou no Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, de Espanha, o processo de Consulta Pública da proposta de projecto do Plano Hidrográfico de Bacia da Demarcação Hidrográfica do Guadiana.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: Parque Eólico de Malhanito
Proponente: ENEOP 2 - Exploração de Parques Eólicos, SA
Licenciador: DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Pedreira Barreira da Légua
Proponente: Américo de Jesus & Viegas, Ld.ª
Licenciador: Direcção Geral de Economia do Algarve
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido no Anexo I n.º 18 do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se na freguesia de Rogil (Concelho de Aljezur).
ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Ampliação do Parque de Campismo de Valverde
Proponente: ORBITUR – Imobiliária, S.A.
Licenciador: Câmara Municipal de Lagos
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido n.º 13 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se no concelho de Lagos.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Estudo de Impacte Ambiental do Hotel Rural Flor de Sal
Proponente: Maria Suzete dos Santos e Natália Maria dos Santos Bolas
Licenciador: Câmara Municipal de Faro
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido n.º 12 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.
Este projecto localiza-se no concelho de Faro.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: “NDT da Quinta da Ombria”
Proponente: Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário
Licenciador: Câmara Municipal de Loulé