ANÚNCIO – Consulta Pública
Projeto: Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobre-equipamento do Parque Eólico de Guerreiros
Proponente: EDP Renováveis Portugal, SA
Licenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido no Anexo IIdo Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro.
ANÚNCIO – Consulta Pública
Avaliação de Impacte Ambiental do Anteprojeto da Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior
Proponente: Sociedade Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A.
Licenciador: Câmara Municipal de Faro
ANÚNCIO - Consulta Pública
Avaliação de Impacte Ambiental da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
Proponente: Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, S.A.
Licenciador: Câmara Municipal de Silves
O projecto acima mencionado está sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido nas alíneas c) e f) n.º 12 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de novembro.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projeto: Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira
Proponente: Sociedade Polis Litoral Ria Formosa S.A. - Sociedade para a
Requalificação e Valorização da Ria Formosa
Licenciador: Agência Portuguesa do Ambiente
O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido no Art.º 45 da RCM nº 73/2009 de 2 de setembro.
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Estudo de Incidências Ambientais do Projeto da Central Fotovoltaica de Alta Concentração de Estoi
Proponente: Fisun – SGPS, S.A.
Licenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
O projeto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais, conforme estabelecido no nº 1 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 225/2007, de 31 de maio.
Este projeto localiza-se no concelho de Faro, freguesia de Estoi.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projeto: "Parque Eólico da Raposeira"
Proponente: Unit Energy, SA.
Licenciador: Direção-Geral de Geologia e Energia
ANÚNCIO - Consulta Pública
Projecto: Estudo de Incidências Ambientais da Central Fotovoltaica de Apra, Loulé
Proponente: Sol Cativante, Lda.
Licenciador: Direção-Geral de Energia e Geologia
A área atualmente licenciada para a exploração (8 ha) foi extravasada, por esgotamento das reservas no interior da área licenciada. As alterações previstas na pedreira dizem respeito à ampliação da área de corta e disponibilidade em termos de reservas exploráveis que lhe aumentará consequentemente a longevidade.
ACOMPANHAMENTO PÚBLICO
Projecto: "Lagos da Cidade Lacustre da 2a Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura"
Proponente: LUSOTUR, S.A.
Licenciador: ARH Algarve. I.P