Projeto da pedreira de calcário ornamental “Quinta do Escarpão”, em fase de projeto de execução
A pedreira de calcário industrial, para a produção de agregados, “Escarpão n.º 3”, localiza-se no Núcleo de Pedreiras do Escarpão. Para a área de intervenção do projeto encontra-se em vigor o Plano de Pormenor do Escarpão que compatibiliza o uso proposto com os instrumentos de ordenamento do território em vigor.
Apresentação e descrição das características do Projeto de Execução que asseguram a correspondente conformidade com a DIA
Apresentação e descrição das características do Projeto de Execução que asseguram a correspondente conformidade com a DIA.
Apresentação e descrição das características do Projeto de Execução que asseguram a correspondente conformidade com a DIA.
A Avaliação de Impacte Ambiental do Empreendimento Hoteleiro “Panoramic Natura Hotel” em Castro Marim, estará em Consulta Pública de 3 a 28 de novembro de 2014. A Consulta Pública tem como principal objetivo proporcionar uma alargada participação das entidades e cidadãos interessados na apreciação do projeto, previamente ao licenciamento.
No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Algarve, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.
Os documentos podem ser consultados: