Na Agricultura e Pescas, a CCDR Algarve, I.P. tem competências em diversas áreas, nomeadamente:
- Na Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas:
- apoio à produção
- incentivos à agricultura e pescas
- Na Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural:
- licenciamento e pareceres
- desenvolvimento rural
- bem-estar animal
- controlo dos apoios ao investimento e ajudas na agricultura e pescas
- controlo das parcelas agrícolas e vitícolas
Consulte a Portaria n.º 403/2023 de 5 de dezembro, para conhecer em detalhe a lista de competências.
Aceda aqui ao Portal da Agricultura e Pescas.
