Através de email datado de 14.12.2021 que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve E09145-202112-AUT, veio anexado o ofício n.º 8078/2021 da Câmara Municipal de … com a referência Proc. n.º...
I – O PEDIDO A Junta de Freguesia de …, através do correio eletrónico de 26-01-2021, registado com a referência E00618-202101-GFC, solicitou parecer que se resume na seguinte questão: “Pode um cliente...
Subscrito pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de …, deu entrada nesta CCDR Algarve em 19.01.2021, com o registo E00472-2021-AUT, um pedido de parecer sobre o assunto em epígrafe tendo em conta...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nos serviços da CCDR Algarve, que mereceu o registo E00303-202101 de 14.01.2021, um pedido de parecer da Câmara Municipal de … através do ofício n.º 485 de 08...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada nesta CCDR Algarve o ofício n.º 1542/21 com o n.º de registo 914 datado de 2021.01.22, da Câmara Municipal de …, relativo a um pedido de parecer que mereceu o...
I -OBJETO A Câmara Municipal de …, através do Ofício n.º 1147, que mereceu o registo de entrada com a referência E00661-202101, de 24.01.2020, veio solicitar parecer jurídico sobre a possibilidade de...
I – O PEDIDO A União das Freguesias de …, através do correio eletrónico de 15-02-2021, registado com a referência E01197-202102-AUT, solicitou parecer, conforme se transcreve: “A União das Freguesias...
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email com entrada de registo nestes serviços E01329-2021-AUT, veio solicitar parecer jurídico sobre quem tem competência para mandar instruir e...
Sobre o assunto em epígrafe deu entrada nesta CCDR Algarve um pedido de parecer jurídico subscrito pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de … através de email que mereceu o registo de entrada...
Sobre o assunto em epígrafe deu entrada nesta CCDR Algarve um pedido de parecer jurídico subscrito pela Sra. Presidente da Câmara de … através de ofício n.º 4677 com a referência 2021/250.30.001/1, de...