I - O pedido: O Senhor Presidente da Câmara Municipal de … através do ofício ref.ª 2025, 17, S, 17,10527, de 24-06-2025, vem solicitar esclarecimento quanto à aplicabilidade da Portaria n.º 609/2009...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 20 de maio de 2025, vem solicitar “parecer/informação acerca da emissão do atestado em como uma pessoa falecida residiu...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 20 de março de 2025, vem solicitar esclarecimento sobre a seguinte situação: “Tendo em consideração a baixa que...
I – A questão: A Senhora Vereadora de Administração, Assuntos Jurídicos e Ambiente da Câmara…, através do Ofício n.º 5058, de 11-04-2025, relativamente a trabalhadores recrutados para a carreira...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia…, através de email de 06 de fevereiro de 2025, vem “solicitar esclarecimentos relativamente a férias não gozadas por 1 funcionária que se...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 30 de janeiro de 2024, com referência à informação da AIMA, I.P. sobre o Cartão de Residência, vem solicitar parecer...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de outubro, vem solicitar o seguinte esclarecimento: “A Junta de Freguesia de … possui Regulamentos, conforme nos...
A Junta de Freguesia de …, através de e-mail datado de 10.07.2024, que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve, I.P., E05159-202407-AUT, veio solicitar parecer relativo à seguinte situação que...
I – O pedido: A Senhora Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 09-07-2024, vem solicitar parecer sobre a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade a 7 trabalhadores...
Através de email, datado de 29.04.2024 da Assembleia Municipal de …, que mereceu na mesma data o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E03102-202404-AUT, é solicitado parecer sobre, em síntese...