N.º de registos: 1 - 10 de 124

Através de email de 17/03/2026, registado sob o n.º E04155-202603-AUT, solicita a Junta de Freguesia de … concelho de …, parecer sobre a seguinte questão: “Encarrega-me o presidente … de solicitar o...

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Número do Parecer
2026/015

O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 29-01-2026, vem “solicitar a emissão de um parecer por parte da CCDR, sobre a forma legalmente adequada de proceder à convocatória...

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Número do Parecer
2026/010

A Senhora Vereadora da Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da…, através do Ofício n.º 2355, de 29-01-2026, vem solicitar parecer “referente ao pagamento de trabalho suplementar efetuado por...

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Número do Parecer
2026/007

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 28-01-2026, vem “solicitar o seguinte esclarecimento: Pode o Presidente da Junta de Freguesia assinar provas de vida...

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Número do Parecer
2026/006