A Senhora Vereadora de Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos do Município de …, através do ofício n.º 7507, a que corresponde o registo n.º E06218-202604_PRE, datado de 27/04, p.p., vem...
Através de email de 17/03/2026, registado sob o n.º E04155-202603-AUT, solicita a Junta de Freguesia de … concelho de …, parecer sobre a seguinte questão: “Encarrega-me o presidente … de solicitar o...
Questões colocadas: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia da …, através de email de 06-03-2026, vem solicitar parecer sobre a seguinte questão: “Esta Assembleia de Freguesia foi confrontada com a...
A questão: O Senhor Vereador da Câmara Municipal de …, através de email de 11 de fevereiro de 2026, vem solicitar parecer sobre a seguinte situação: “1 – Um trabalhador iniciou funções no Município...
I - O pedido: A Senhora Presidente da Junta Freguesia de…, através de email de 13 de fevereiro de 2026, vem solicitar parecer sobre a seguinte questão: “Na sequência do falecimento do anterior...
O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 29-01-2026, vem “solicitar a emissão de um parecer por parte da CCDR, sobre a forma legalmente adequada de proceder à convocatória...
A Senhora Vereadora da Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da…, através do Ofício n.º 2355, de 29-01-2026, vem solicitar parecer “referente ao pagamento de trabalho suplementar efetuado por...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 28-01-2026, vem “solicitar o seguinte esclarecimento: Pode o Presidente da Junta de Freguesia assinar provas de vida...
I - O pedido: A Senhora Vice Presidente da Câmara …, através de email de 26 de janeiro de 2026, vem solicitar parecer sobre o seguinte: “A cidade de ... possui cerca de 800 viaturas abandonadas na via...
I - O Pedido: A Sra. Presidente da Junta de Freguesia de…, através do Ofício ref.ª 13/2026-MJ, de 22-01-2026, vem solicitar esclarecimento “quanto aos procedimentos a adotar para a regularização do...
