N.º de registos: 1 - 10 de 105

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 20 de maio de 2025, vem solicitar “parecer/informação acerca da emissão do atestado em como uma pessoa falecida residiu...

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Número do Parecer
2025/008

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 20 de março de 2025, vem solicitar esclarecimento sobre a seguinte situação: “Tendo em consideração a baixa que...

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Número do Parecer
2025/007

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia…, através de email de 06 de fevereiro de 2025, vem “solicitar esclarecimentos relativamente a férias não gozadas por 1 funcionária que se...

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Número do Parecer
2025/002

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 30 de janeiro de 2024, com referência à informação da AIMA, I.P. sobre o Cartão de Residência, vem solicitar parecer...

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Número do Parecer
2025/001

I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de outubro, vem solicitar o seguinte esclarecimento: “A Junta de Freguesia de … possui Regulamentos, conforme nos...

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Número do Parecer
2024/028

A Junta de Freguesia de …, através de e-mail datado de 10.07.2024, que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve, I.P., E05159-202407-AUT, veio solicitar parecer relativo à seguinte situação que...

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Número do Parecer
2024/023

I – O pedido: A Senhora Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 09-07-2024, vem solicitar parecer sobre a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade a 7 trabalhadores...

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Número do Parecer
2024/020