I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia…, através de email de 06 de fevereiro de 2025, vem “solicitar esclarecimentos relativamente a férias não gozadas por 1 funcionária que se...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de…, através de email de 30 de janeiro de 2024, com referência à informação da AIMA, I.P. sobre o Cartão de Residência, vem solicitar parecer...
I - O pedido: O Senhor Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 17 de outubro, vem solicitar o seguinte esclarecimento: “A Junta de Freguesia de … possui Regulamentos, conforme nos...
A Junta de Freguesia de …, através de e-mail datado de 10.07.2024, que mereceu o registo de entrada nesta CCDR Algarve, I.P., E05159-202407-AUT, veio solicitar parecer relativo à seguinte situação que...
I – O pedido: A Senhora Presidente da Junta de Freguesia de …, através de email de 09-07-2024, vem solicitar parecer sobre a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade a 7 trabalhadores...
Através de email, datado de 29.04.2024 da Assembleia Municipal de …, que mereceu na mesma data o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E03102-202404-AUT, é solicitado parecer sobre, em síntese...
I - O pedido: Esta CCDR Algarve, I.P. recebeu da Junta de Freguesia de …, através de email de 16 de abril de 2024, o seguinte pedido de parecer: “O Senhor presidente desta junta de freguesia é...
Sobre o assunto em epígrafe, deu entrada um pedido de parecer subscrito pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal …, que mereceu o registo de entrada E02469-202404-AUT, de 3 de abril, no qual...
Sobre o assunto em epígrafe, a Junta de Freguesia de …, através de ofício datado de 24.01.2024, registado nesta CCDR Algarve I.P. com o n.º E00668-202401 de 30.01.2024, vem solicitar parecer sobre a...
Através de mail datado de 23.01.2024, com o registo de entrada nesta CCDR Algarve I.P., E00533-202401-AUT, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de…, veio solicitar parecer sobre as seguintes...