O projeto refere-se a uma operação de loteamento designada “Operação de Loteamento Berkgo/Lagosparque”, a ter lugar em Horta do Trigo, freguesia de São Gonçalo de Lagos, concelho de Lagos, que engloba as parcelas 8 e 9 da Unidade de Execução (EU) 1 do Plano de Urbanização (PU) de Lagos, com uma área total de aproximadamente 86 580 m2.
No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve promove entre 26 de julho e 7 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Algarve para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
O objeto de estudo constitui uma alteração a um anterior projeto de loteamento que correu trâmites na Câmara Municipal de Lagoa. A área de projeto situa-se no limite norte da cidade de Lagoa.
O projeto do loteamento está integrado no Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário (PU UP1), que por sua vez definiu a unidade operativa de planeamento e gestão SP9. A SP9 pretende a consolidação do perímetro urbano da UP1.
O EIA tem por objetivo a análise ambiental da implantação da Unidade de Execução II (excetuando\r\n3 lotes) do Plano de Pormenor do Espartal.
O projeto do Nova Vila Retail Park surge com a intenção de substituir o conjunto comercial anterior, que foi destruído por um incêndio em 2012, de modo a requalificar o terreno expectante. O novo conjunto comercial irá respeitar os parâmetros gerais constantes no Plano DiretorMunicipal (PDM) de Portimão e os parâmetros definidos para o Lote em questão, nomeadamente os limites do polígono máximo de implantação do lote, sem ultrapassar as áreas máximas de implantação, de construção e de impermeabilização.
Processo de Licenciamento Único de Ambiente do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, sujeito a procedimento de obtenção de Licença Ambiental relativo ao Regime PCIP - Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua atual redação.
O projeto refere-se a um empreendimento de turismo em espaço rural, no concelho de Aljezur. O empreendimento turístico irá englobar a utilização de instalações existentes num total de 314 m2 e a construção de 1 139 m2 destinados a turismo e instalações de apoio, totalizando posteriormente 23 unidades de alojamento e 46 camas (total de 1 865 m2). O desenvolvimento do projeto é equiparável a uma fase de Estudo Prévio.
Projeto Aparthotel 4 Águas tem como principal objetivo alterar e requalificar o edifício existente da antiga unidade de produção da Tavipesca, transformando o mesmo num hotel de natureza, promovendo a atividade turistica da zona.
O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Projeto das Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução 1 (UE1) do Plano de Pormenor (PP) da Praia Grande visa a construção das infraestruturas que suportam a futura ocupação prevista para a área da UE1:
− Dois estabelecimentos hoteleiros (Hotel B e Hotel C);
− Um aldeamento turístico (Aldeamento B);
− Um conjunto turístico (composto pelo Hotel A e pelo Aldeamento A);
− Um lote comercial;
− Um campo de golfe.