Operação de loteamento, para uso exclusivamente habitacional. Este projeto pretende implementar a edificação de dois lotes destinado à habitação multifamiliar, com 32 fogos de habitação no total, numa área total de aproximadamente 1 176 m2.
O NDE da Herdade do Arade localiza-se no interior de um prédio rústico denominado “Morgado do Arge”. A área do NDE difere da área desta propriedade pois exclui as áreas sem contiguidade territorial a poente da EN124 e na zona do nó com a A22. A área objeto do EIA não abrange a totalidade do NDE, já que não faz parte desta avaliação a área correspondente à parcela da Central Fotovoltaica, que foi objeto de licenciamento autónomo e já se encontra construída, bem como as sete barragens, com títulos de utilização autónomos. Temos, assim, três áreas distintas a considerar e que:
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao projeto de Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura, surge numa perspetiva de aumentar a capacidade de acolhimento da náutica de recreio do Algarve relativamente às grandes embarcações, cuja procura tem aumentado significativamente, e para a qual a oferta é escassa.
O Projeto visa a construção de um empreendimento turístico, na modalidade de hotel – apartamento de 5 * com uma capacidade de alojamento de 402 camas, a desenvolver numa área de 87.612,70m2, correspondendo a área de construção a 22.994,60 m2.
Projeto do Hotel Vale do Tempo é um Empreendimento de Turismo em Espaço Rural de 5 estrelas, localizada em Vale de Pegas, Paderne, concelho de Albufeira e insere-se no Barrocal Algarvio, marcado pela ruralidade e pela baixa densidade populacional.
O projeto do loteamento de Cabeçados tem como principais objetivos:
- Consolidar o aglomerado urbano existente entre os loteamentos já existentes, com a criação de uma zona residencial de segmento elevado;
- Valorização da flora e fauna existentes, com ações preventivas e corretivas do meio ambiente;
- Respeito por todos os instrumentos de gestão territorial e todos os regulamentos aplicáveis ao projeto em causa, nomeadamente o Plano Diretor Municipal de Loulé e o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Loulé.
O EIA em apreço incide sobre o Plano Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 10 (UOPG10) do Plano de Urbanização da Meia Praia (Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de agosto) com efeitos registais, numa área de 24,22 ha, localizada na Meia Praia, freguesia de Odiáxere, no concelho de Lagos, propondo-se a constituição de 60 lotes, destinados a moradias unifamiliares, que ocupam uma área de 193 312,29 m2, com uma área total de construção de 24 294,0 m2, com uma altura máxima de 4 m (1 piso, com cave), e que inclui, necessariamente, a execução de obras urba
O Projeto visa a reconstrução das construções existentes na Quinta da Rocha, e tem por objetivos o desenvolvimento integrado de várias componentes da Quinta da Rocha.
A Operação de Loteamento da Fase II do Morgado do Reguengo Resort, insere-se numa área com 178 ha, prevista no Plano Diretor Municipal de Portimão, como plano de ordenamento especial: o Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo (PUMR) e localiza-se na freguesia de Portimão, concelho de Portimão, distrito de Faro. Esta área integra o Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Reguengo (NDTR), com uma área de 366,8 ha, enquadra-se no Plano Diretor Municipal (PDM) de Portimão, como plano de ordenamento especial (PUMR).
O Loteamento Horta do Trigo – Eurico Calado, sito em Horta do Trigo, na freguesia de São Gonçalo de Lagos, do concelho de Lagos,a implementar numa área de 34.640,0 m2 (ou seja, aproximadamente 3,46 ha), integrando-se na unidade de execução n.º 1 (UE1) do Plano de Urbanização (PU) de Lagos, propendendo-se a constituição de cinco lotes destinados a edifícios de habitação multifamiliar, de 4 pisos (com cave), com uma área de construção total de 16.929,0 m2, uma área total de implantação de 8.884,54 m2, uma área de cedência de 22.384,81 m2 (destinada a arruamentos, estacionamentos, passeios, ár