O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Projeto Hotel B da Unidade de Execução 1 (UE1) do Plano de Pormenor (PP) da Praia Grande visa a construção de um estabelecimento hoteleiro de 4* com as seguintes características:
− 193 unidades de alojamento com 386 camas;
− SPA, ginásio e piscina interior;
− 3 piscinas exteriores;
− 2 restaurantes;
− Bar-lounge com esplanada
A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) é constituída por diversas fases. A participação ativa das pessoas singulares e coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste setor, consagrado na Lei da Água.
O loteamento localiza-se num terreno expectante, composto por alguns elementos arbóreos e arbustivos dispersos. Este terreno é delimitado, a nascente, pelo Porto de Comércio de Portimão e Rio Arade, a norte pelo Convento de S. Francisco (e respetiva Zona Geral de Proteção), a sul pelo terreno alvo do projeto de loteamento ATR1 e a poente, pela Estrada da Rocha e alguns loteamentosurbanos.
O objetivo do Loteamento é concretizar um dos espaços urbanizáveis definidos no PU da UP 5 de Portimão.
O projeto de Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão encontra-se situada no distrito de Faro, concelho e junta de freguesia de Olhão. O projeto tem como objetivos principais:
· Aumentar e melhorar a oferta de lugares de amarração para embarcações de recreio;
· Criação de postos de amarração que permitam ainda a acostagem de embarcações de recreio de maiores dimensões (entre os 15 e os 25 m).
A Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão contempla a criação de 102 novos lugares para embarcações com as seguintes características:
Encontra-se em consulta pública de 02-12-2021 a 16-12-2021 no Portal Participa, o Projeto de Execução do Parque de Campismo de Quarteira, em estudo corresponde à operação urbanística referente a “Obras de Urbanização de Carácter Privativo”, em complementaridade com as “Obras de Demolição e Obras de Edificação”, pedido já entregue e com o processo na Câmara Municipal de Loulé n.º 27/19. O Projeto abrange uma área de intervenção de aproximadamente18 ha, localizada em Pereiras de Quarteira, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, a cerca de 4 km a norte da cidade de Quarteira.
O projecto do loteamento da Quinta dos Poços apresenta os valores correspondentes ao quadro regulamentar do Plano de Urbanização, cujas percentagens de ocupação são integralmente respeitadas, propondo-se no global do loteamento um total de 91 lotes.
CONSULTA PÚBLICA | Até 28 de abril, encontra-se a decorrer consulta pública integrada na avaliação de impacte ambiental da implantação de um empreendimento turístico de tipologia parque de campismo e de caravanismo, no sítio de Pereiras de Quarteira (freguesia de Quarteira e concelho de Loulé), assumindo como principais objetivos:
a) Garantir a relocalização do atual parque de campismo no concelho de Loulé, na freguesia de Quarteira;
b) A instalação de um Parque de Campismo e Caravanismo de 4 estrelas;
O Projeto visa a implantação de um empreendimento turístico de tipologia parque de campismo e de caravanismo, no sítio de Pereiras de Quarteira, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, assumindo como principais objetivos: a) Garantir a relocalização do atual parque de campismo no concelho de Loulé, na freguesia de Quarteira; b) A instalação de um Parque de Campismo e Caravanismo de 4 estrelas; c) Adequar os níveis de ocupação urbana com o equilíbrio ambiental da área de intervenção através de uma ajustada distribuição espacial e funcional; d) Humanizar a área de intervenção, respeitando
O projeto em causa diz respeito à proposta de construção do Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão, nomeadamente à conceção do edifício e respetiva envolvente da zona terrestre concessionada, pretende a construção de um edifício de caráter industrial, contendo usos complementares de Comércio e Serviços de Estaleiro Naval, de Oficinas e Serviços Administrativos.
Processo de Licenciamento Único de Ambiente do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio, sujeito a um procedimento de obtenção de Licença Ambiental relativo ao regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) - Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual.