O Tribunal de Justiça publicou o Relatório Anual 2020. Pode ser consultado online no link disponibilizado abaixo. Não existe versão papel.

A Atividade Judiciária apresenta, em detalhe, o trabalho do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, propõe uma análise da jurisprudência, acompanhada de ligações para o texto integral dos acórdãos, e contém estatísticas judiciárias pormenorizadas.

Panorama do Ano propõe uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral nos seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. Apresenta os acórdãos mais importantes das duas jurisdições, explicando o respetivo alcance para os cidadãos europeus, e oferece, através de imagens, infografias e estatísticas, uma resenha dos acontecimentos e factos que marcaram o ano.

Relatório de Gestão também está disponível.

O Tribunal de justiça da UE

O Tribunal de Justiça da União Europeia é uma das sete instituições europeias. Instituição judicial da União, tem por missão garantir o respeito do direito da União, assegurando a interpretação e a aplicação uniformes dos Tratados e garantindo a fiscalização da legalidade dos atos adotados pelas instituições, órgãos e organismos da União. A instituição contribui para a preservação dos valores da União e participa na construção europeia através da sua jurisprudência. O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por duas jurisdições: o «Tribunal de Justiça» e o «Tribunal Geral da União Europeia».

Relatório Anual 2020

 

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2021-07-07