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CCI congratula-se com evolução positiva das Contas Regionais do Algarve

“Perante a evolução atual das atividades imobiliárias e turísticas, é expetável que durante o corrente ano o contributo da região possa alcançar 4,6% do PIB nacional”, afirmou Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e gestor do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020 (Algarve 2020), durante a sessão do Conselho de Coordenação Intersetorial (CCI), reunido esta semana em Faro.

Durante os trabalhos do CCI, o Presidente da CCDR-Algarve desenvolveu uma análise de vários indicadores e o ponto de situação do Algarve 2020 e dos demais fundos da União Europeia com incidência regional.

Segundo os dados mais recentes do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), verifica-se uma evolução favorável em todos os índices (global, competitividade, coesão e qualidade ambiental), diminuindo a disparidade face à média nacional, apesar de ser a única região onde todos os valores continuam abaixo daquela média. Pela positiva, destaca-se o índice de qualidade ambiental com 98,65% da média, enquanto o índice de competitividade fica-se por 93,6%.

Relativamente ao Programa Operacional Regional, o gestor do Algarve 2020 informou os representantes dos vários ministérios e dos municípios que integram aquele órgão de coordenação que até ao dia 30 de novembro já tinham sido abertos 164 concursos e aprovadas 524 operações, traduzindo-se numa taxa de compromisso de 43,63% (117 milhões de euros de FEDER e 22 milhões de euros de FSE), valores superiores ao quadro comunitário anterior em período homólogo. Relativamente à execução, a taxa cifrava-se nos 9,45%, representando um custo elegível de 41,1 milhões de euros de pagamentos já concretizados aos promotores (23,3 milhões de euros de FEDER e 6,8 milhões de euros de FSE).De acordo com os resultados provisórios das Contas Regionais 2016, recentemente publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Algarve registou um crescimento real de 2,6% face ao período homólogo, variação superior à média do país (1,5%).

Segundo as estimativas do INE, o PIB nacional passou de 179,8 mil milhões de euros para 185,2 mil milhões de euros em 2016, tendo a economia do Algarve contribuído com 8.323 milhões de euros. Parte significativa deste valor são provenientes das atividades do comércio, transportes, alojamento e restauração, que passaram a representar 40% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) regional em 2016 e cujo dinamismo foi determinante para o crescimento real do PIB no Algarve.

Neste período, o contributo do PIB regional para o PIB nacional evoluiu de 4,39% para 4,49%, originando uma subida do valor índice do PIB regional de 103 para 105 (PT=100).

Ainda com base nas Contas Regionais do INE, foi sublinhado que a análise da convergência económica das regiões NUTSII revela uma diminuição das disparidades regionais no período de 2000 a 2015, com as regiões mais pobres a apresentarem taxas de crescimento do PIB per capita e da produtividade muito superiores à média do país.

As assimetrias do PIB per capita avaliado em Paridades de Poder de Compra (PPC) face à média europeia (UE28) entre a região portuguesa mais rica e a mais pobre diminuíram cerca de 10 pontos percentuais, de 75,2% em 2000 para 65,1% em 2015.

Em 2016, o PIB per capita do Algarve voltou a aumentar, atingindo 18,8 mil euros. Este indicador, em PPC, corresponde agora a 81,2% da média europeia, valor que apenas é suplantado pela Área Metropolitana de Lisboa.

De igual forma, foi no Algarve que se registou o maior crescimento do Emprego total (emprego na perspetiva das Contas Regionais). Este aumento atingiu 4,6%, sendo muito superior ao das restantes NUTSII (PT 1,6%).

Paralelamente, a formação bruta de capital fixo (FBCF) aumentou 7,1% em 2015 face ao ano anterior, atingindo 27 844 milhões de euros. No Algarve, a FBCF registou um crescimento nominal de 8,6%. Para esta evolução, contribuiu fortemente o investimento nas atividades imobiliárias, que cresceu 5,5% (+ 38,2 milhões) em relação ao período homólogo e passou a representar 39% da FBCF total na região.

No final da reunião do Conselho de Coordenação Intersetorial da CCDR Algarve, Francisco Serra anunciou a realização de uma sessão do Conselho Regional no início de janeiro de 2018 para debater o futuro da Europa e a estratégia pós 2020, com base nos documentos distribuídos pela Comissão Europeia e pelo Governo da República, de forma a promover um debate informado no qual entende “ser essencial a participação e os contributos de todos os atores regionais”.