Consultas a decorrer

23 Nov - 22 Dez 2020
Licenciador: Entidade Coordenadora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Proponente: ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Processo de Licenciamento Único de Ambiente do(...)

Processo de Licenciamento Único de Ambiente do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio, sujeito a um procedimento de obtenção de Licença Ambiental relativo ao regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) - Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual.

17 Nov - 9 Dez 2020
Licenciador: Câmara Municipal de Portimão
Proponente: Gravity Intuition, S.A.
O projeto em análise consiste num conjunto de(...)

O projeto em análise consiste num conjunto de intervenções que integram a proposta de NDE, parte delas enquadradas em tipologias do anexo II do regime jurídico da AIA (RJAIA). Não se preveem projetos de tipologias constantes do anexo I do RJAIA.