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Apresentação e descrição das características do Projeto de Execução que asseguram a correspondente conformidade com a DIA. Descrição dos estudos e projetos complementares efetuados, necessários ao cumprimento das condições estabelecidas na DIA. Inventário e listagem das medidas de minimização a adotar em cada fase de projeto e constantes na DIA.
A área atualmente licenciada para a exploração (8 ha) foi extravasada, por esgotamento das reservas no interior da área licenciada. As alterações previstas na pedreira dizem respeito à ampliação da área de corta e disponibilidade em termos de reservas exploráveis que lhe aumentará consequentemente a longevidade.
A pedreira de calcário industrial, para a produção de agregados, “Escarpão n.º 3”, localiza-se no Núcleo de Pedreiras do Escarpão. Para a área de intervenção do projeto encontra-se em vigor o Plano de Pormenor do Escarpão que compatibiliza o uso proposto com os instrumentos de ordenamento do território em vigor.