A Comissão propõe que se inscreva no próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) uma dotação de 6,14 mil milhões de EUR para um fundo mais simples e mais flexível dedicado à pesca europeia e à economia marítima.
O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas deverá reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos, prevendo para este efeito a afetação de 30% do seu orçamento à atenuação das alterações climáticas e à adaptação a estas, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.
O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «A saúde e a boa gestão dos oceanos constituem uma condição prévia para os investimentos a longo prazo e a criação de emprego na pesca e em toda a economia azul. Enquanto interveniente global nos oceanos e quinta maior produtora do mundo de alimentos provenientes do mar, a União Europeia tem a grande responsabilidade de proteger, conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos e os seus recursos. O Fundo permitirá que os Estados-Membros e a Comissão assumam essa responsabilidade, e invistam na pesca sustentável, na segurança alimentar, numa economia marítima próspera, na saúde e na produtividade dos mares e oceanos».
As pescas são vitais para a subsistência e para o património cultural de muitas comunidades costeiras da UE. O novo fundo continuará a apoiar objetivos socioeconómicos e ambientais.
Quanto à economia marítima setor económico de elevado potencial o novo fundo marítimo permitirá o investimento em novos mercados, serviços e tecnologias marítimos, como a energia oceânica e a biotecnologia marinha. As comunidades costeiras receberão um apoio mais importante e alargado para a criação de parcerias locais e para transferências de tecnologia em todos os setores da economia azul, incluindo a aquicultura e o turismo costeiro.
No contexto da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a União comprometeu-se ao nível internacional, a tornar os mares e os oceanos mais seguros e mais limpos, e a tornar sustentável a sua gestão. O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas proporcionará o financiamento necessário para o aperfeiçoamento da vigilância marítima, assim como para o aumento da segurança e da cooperação na guarda costeira.
+ info aqui