Ambiente

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve confirma a receção do Acórdão do Supremo Tribunal de Administrativo relativo ao proponente Finalgarve.

Trata-se de uma situação que teve início com a submissão em fevereiro de 2013 de um pedido de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto de obras de urbanização em fase de estudo prévio.

No que ao presente momento diz respeito, importa clarificar que em litigância está a emissão de uma Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) de sentido “não conforme” em 13/07/2018.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., junta-se às comemorações do Dia Mundial da Conservação da Natureza e pretende lembrar neste dia a importância dos valores naturais e da biodiversidade na região do Algarve, salientando a riqueza dos seus ecossistemas como fator diferenciador do território regional e nacional.

Por designação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1988, todos os anos no dia 28 de julho celebra-se o Dia Mundial da Conservação da Natureza.

No DIA MUNDIAL DOS OCEANOS – 8 DE JUNHO, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) anunciou a consulta pública da proposta de classificação do Recife do Algarve – Pedra do Valado como Parque Natural Marinho, considerado um património natural nacional de características únicas.

Nota sobre Biodiversidade e sobre a área denominada Alagoas Brancas, no Município de Lagoa.

A Região do Algarve tem defendido e valorizado a BIODIVERSIDADE enquanto ativo territorial e com os seus 37% de áreas classificadas (incluindo a Rede Natura 2000) é a região do Continente que possui a maior percentagem de território em áreas classificadas.

A Assembleia Geral da Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL) realizou na última sexta-feira, dia 2 de dezembro, uma sessão eletiva, na sua sede em Vilamoura, durante a qual foram eleitos e tomaram posse os novos órgãos sociais para o triénio 2022-2024.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve aprovou o Plano de Eficiência ECO.AP 2030 para o triénio 2022-2024, que prevê a redução do consumo de recursos energéticos, hídricos e de materiais e das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), com o aumento da incorporação de fontes de energia renováveis em regime de autoconsumo e da participação da CCDR na melhoria da eficiência de recursos e a redução.

Dando continuidade às iniciativas programadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, no contexto da Agenda Regional de Transição para a Economia Circular, realiza-se uma Sessão Informativa sobre "O Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”, no dia 20 de outubro de 2022, entre as 15 e as 17h por via telemática, dirigida a decisores e técnicos municipais, a grandes produtores de resíduos, a empresários e colaboradores de Operadores de Gestão de Resíduos e transportadores de resíduos.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promoveu no dia 10 de outubro, no edifício da Câmara Municipal de Albufeira, uma Sessão de Participação Pública dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) das Regiões Hidrográficas do Guadiana e das Ribeiras do Algarve.

Anualmente de 16 a 22 de setembro, os cidadãos europeus têm a oportunidade de participar uma semana inteira de atividades dedicadas à mobilidade sustentável, com o objetivo de se facilitar um debate alargado sobre a necessidade da mudança de comportamentos e defesa de políticas públicas relativamente à mobilidade e de defender em particular a redução de utilização do automóvel particular.

Doze municípios do Algarve já removeram mais de 58 mil metros quadrados de amianto da cobertura das escolas, no âmbito das candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional do ALGARVE para o efeito em 2020 e 2021.