Perto de 80 milhões de cidadãos da UE são afetados por uma deficiência e prevê-se que em 2020 este número cresça até 120 milhões. O Parlamento Europeu (PE) pretende melhorar a liberdade e a qualidade de vida tanto destas pessoas com deficiência como o dos cidadãos com limitações funcionais (...)
O Parlamento Europeu insta a Comissão e os Estados-Membros a garantirem “rápida reprogramação dos programas operacionais relevantes, a fim de assegurar que a totalidade da dotação adicional da IEJ no montante de 500 milhões de euros seja afetada de forma eficiente até ao final de 2017”.
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Citando o Prof. Antonio Covas especialista em assuntos Europeus da Universidade do Algarve: «Reformar a União Europeia, convenhamos que se trata de uma tarefa gigantesca. Do lado de fora, o impacto do Brexit, a política errática de Trump, as incursões da Rússia, as reticências da política energética (...)
As alterações propostas visam aumentar a transparência, para que as pessoas saibam em quem estão a votar, melhorar a legitimidade democrática, passando os financiamentos a melhor refletir o eleitorado europeu, e reforçar a aplicação da legislação, evitando os abusos e exigindo a devolução dos fundos (...)