O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, apresentou nesta segunda-feira a proposta de Acordo de Parceria Portugal 2030 a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia.
Durante 15 dias, a proposta estará em consulta pública no portal ConsultaLex e todos os cidadãos e demais entidades poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os €23 mil milhões de fundos do próximo quadro comunitário entre 2021 e 2029.
Para melhor perceberem onde os fundos europeus podem ser aplicados nos próximos anos, os cidadãos vão poder aceder a dois documentos. Nesta consulta pública, além da estratégia de investimento para o próximo ciclo de fundos europeus, os cidadãos terão acesso à proposta de repartição das verbas pelos 12 Programas Operacionais do Portugal 2030 a aprovar em Bruxelas no próximo ano.