Até ao final de 2003 estará reunida a Conferência Intergovernamental (CIG) para discutir e aprovar um tratado constitucional para a Europa alargada. Seguem-se as respectivas ratificações nacionais, por via parlamentar ou referendária.

Esta temática, de fundamental importância para Portugal, vai ser discutida também no Algarve.

Os Organismos de Informação Europeia do Algarve vão promover, durante os próximos meses, um conjunto de debates com duplo objectivo: reproduzir na região um fórum com o mesmo figurino da Convenção Europeia e discutir o futuro da Europa à luz dos novos desafios abertos pela Constituição Europeia.

A Convenção Regional será constituída pelas principais forças vivas da região e contará com três sessões, sendo cada uma composta por uma mesa formada por um membro da Convenção Europeia, deputados algarvio ao Parlamento Europeu e um moderador convidado.

As sessões vão decorrer em locais diferentes, uma no sotavento, outra no barlavento e a sessão final na capital regional. Durante estes fóruns os participantes preencherão uma ficha de opinião sobre questões fundamentais do futuro da Europa e de Portugal. No final será atribuído um certificado de participação na Convenção.

O primeiro deste debates realiza-se já na sexta-feira, dia 5 de Dezembro de 2003 no Auditório do Pólo da Universidade do Algarve em Portimão sob o tema: "A Cidadania e os Direitos Fundamentais". A sessão decorre das (17h30 – 20h30).

A sessão de abertura será presidida pelo Reitor da UALG, Adriano Pimpão, tendo como moderador Alvaro Viegas, Vice-Presidente da CCDR Algarve. As comunicações estão a a cargo de António Covas, docente da Faculdade de Economia, de Alberto Costa, representante da Assembleia da República à Convenção Europeia e de Joaquim Piscarreta, deputado ao Parlamento Europeu.

Tavira acolhe a segunda sessão, a 16 de Janeiro de 2004, no Auditório do Clube Tavira. O tema escolhido: "As Instituições Europeias: Organização e Funcionamento".

A 27 de Fevereiro de 2004 (17h30 – 20h30) vai decorrer em Faro a terceira e última sessão. No Auditório do Complexo Pedagógico da Penha (1.5) da Universidade do Algarve vai ser debatido o tema: "A União Europeia e as Regiões: Os Próximos Desafios".

Programa detalhado e inscrições em www.ccr-alg.pt/convencaoeuropa ou através do telefone 289 895200 (Vilma Dourado).
2003-12-03