Candidaturas decorrem até às 17h00 do dia 30 de setembro de 2026
Encontram-se abertas, entre 1 e 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Eixo C – Educação para o Consumo nos Estabelecimentos de Ensino, integrado na 16.ª fase do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
Com uma dotação global de 150 mil euros, este eixo destina-se a apoiar projetos na área da educação para o consumo, a implementar durante o ano letivo 2026/2027, por estabelecimentos de ensino básico e secundário.
São elegíveis projetos que incidam sobre:
- o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras na área dos direitos dos consumidores, promovendo a articulação curricular entre diferentes ciclos de ensino;
- o desenvolvimento de materiais, suportes e outros elementos educativos na área dos direitos dos consumidores.
As candidaturas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outro estabelecimento de ensino que reúna os requisitos previstos no aviso de abertura.
A iniciativa é promovida pela Direção-Geral do Consumidor, no âmbito do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
Toda a informação relativa às condições de acesso, regulamento, formulário de candidatura e restantes elementos de apoio encontra-se disponível no microsite do Fundo do Consumidor.
Prazo para apresentação de candidaturas: até às 17h00 do dia 30 de setembro de 2026.