O Presidente da CCDR Algarve, I.P., José Apolinário, acompanhado pelos Vice-Presidentes, Jorge Botelho e Cristiano Cabrita, participou, no dia 8 de outubro de 2026, em Lisboa, na sessão de apresentação do Relatório de Avaliação sobre o Processo de Implementação e Operacionalização dos Contratos-Programa e de encerramento do respetivo projeto.
A iniciativa decorreu no Auditório do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), e contou com representantes do Governo, da Comissão Europeia e de diversas entidades da Administração Pública, constituindo um momento de balanço e reflexão sobre a experiência de implementação dos contratos-programa celebrados entre o Governo e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O relatório, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresenta as principais conclusões e recomendações da avaliação, incluindo os resultados do processo de capacitação das CCDR e oportunidades de melhoria na operacionalização destes instrumentos.
O José Apolinário interveio na mesa-redonda dedicada às conclusões e recomendações do relatório e ao papel dos contratos-programa no reforço da governação multinível e do desenvolvimento regional, que reuniu representantes das CCDR, de entidades setoriais da Administração Central e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).
Num momento em que os contratos-programa se encontram em fase de revisão, as conclusões do relatório assumem particular relevância para apoiar a reflexão em curso, contribuindo para a identificação de prioridades futuras e para o aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação entre os diferentes níveis de governação.
A sessão de encerramento contou com a participação do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Professor Helder Reis, e de representantes da Comissão Europeia, através da Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais (SG REFORM).