Data
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Local
Grande Auditório da Universidade do Algarve
Morada
Gambelas

Programa

09h30 - Abertura da Conferência

  • José Apolinário | Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve I.P.
  • António Pina | Presidente da Associação de Municípios do Algarve
  • Rogério Bacalhau | Presidente da Câmara Municipal de Faro
  • Paulo Águas | Reitor da Universidade do Algarve
  • Cristina Seruca Salgado | Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados
  • Ricardo Latoeiro | Presidente da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos
  • João Tiago Silveira | Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL

10h00 - Linhas gerais do simplex urbanístico

  • João Tiago Silveira | Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL

10h45 Debate

11h00 Pausa

11h15 – I Painel: Principais alterações em matéria de planeamento urbanístico (em particular: a reclassificação de solos e as unidades de execução)

Moderador: Ricardo Prelhaz Fonseca | Advogado

  • Cláudio Monteiro | Supremo Tribunal Administrativo e FDUL
  • João Miranda | FDUL e Advogado
  • José Pacheco | CCDR Algarve I.P.

12h15 – Debate

12h45 – Pausa para almoço

14h00 II Painel: Alterações em matéria de procedimentos de controlo prévio e responsabilidade dos técnicos

Moderador: Afonso Café | Advogado

  • Diogo Calado | FDUL
  • Gonçalo Reino Pires | Advogado
  • Mário Martins | Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos

15h15 Debate

15h45 – III Painel: Simplificação procedimental (em particular: os deferimentos tácitos, as novas regras sobre utilização e o fim do alvará)

Moderador: Ricardo Canas | CCDR Algarve I.P.

  • Miguel Arnaud de Oliveira | FDUL e Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Nuno Marques | Diretor de Departamento de Urbanismo do Município de Aljezur
  • Heloísa Madeira | Advogada

16h45 Debate

17h15 Encerramento

 

Gravação do evento:

 

 

Mensagem de estado

As inscrições encontram-se encerradas.