A Comissão Europeia adotou  uma comunicação que descreve os trabalhos em curso de preparação para todos as cenários de saída do Reino Unido da União Europeia.

Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou o Conselho Europeu da sua intenção de abandonar a União Europeia. Salvo se um acordo de saída ratificado estabelecer outra data ou o Conselho Europeu, nos termos do artigo 50.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia e em acordo com o Reino Unido, decidir por unanimidade que os Tratados deixarão de ser aplicáveis numa data posterior, todo o direito primário e derivado da União deixará de ser aplicável ao Reino Unido a partir de 30 de março de 2019, 00h00 (CET) («data de saída»).

Os preparativos de saída do Reino Unido não são apenas da responsabilidade das instituições da UE: trata-se de um esforço realizado em conjunto a nível da União, a nível nacional e a nível regional, que deverá igualmente envolver os operadores económicos e outras entidades privadas. Cada um deve agora acelerar a sua preparação para todos os cenários e assumir a sua quota de responsabilidade.

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2018-07-25