Esta manhã, a Presidente da Comissão Europeia (CE) – Ursula Von der Leyen - proferiu uma declaração sobre a responsabilização da Rússia e a utilização de ativos congelados russos com o seguinte teor (tradução ad hoc do inglês):
“A invasão da Ucrânia pela Rússia causou mortes, devastação e sofrimento indescritível. Todos nos lembramos dos horrores de Bucha!
Primeiro, a Rússia deve pagar pelos seus crimes horrendos e pelo crime de agressão contra um estado soberano. Nesse sentido, embora continuemos a apoiar o Tribunal Penal Internacional, propomos a criação de um tribunal especializado, apoiado pelas Nações Unidas, para investigar e julgar o crime de agressão da Rússia. Estamos prontos para trabalhar com a comunidade internacional e obter o mais amplo apoio à criação deste tribunal especializado.
Em segundo lugar, a Rússia tem, também, de pagar financeiramente pela devastação que causou. Os danos sofridos pela Ucrânia estão estimados em 600 mil milhões de euros. A Rússia e seus oligarcas têm de compensar a Ucrânia pelos danos e cobrir os custos de reconstrução do país. E temos os meios para fazer a Rússia pagar: Bloqueámos 300 mil milhões de euros das reservas do Banco Central russo e congelámos 19 mil milhões de euros de dinheiro dos oligarcas russos.
A curto prazo, poderíamos criar, com nossos parceiros, uma estrutura para gerir esses fundos e investi-los. Utilizaríamos então as receitas para a Ucrânia. E uma vez que as sanções sejam levantadas, esses fundos devem ser usados para que a Rússia pague uma compensação total pelos danos causados à Ucrânia.
Trabalharemos num acordo internacional com os nossos parceiros para tornar isso possível. E juntos, podemos encontrar formas legais de o conseguir. Os crimes horríveis da Rússia não ficarão impunes!”