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Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a construção de uma União de Igualdade. Para este desígnio é fundamental a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se insere o lançamento da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo. Esta Plataforma tem como objetivo promover um diálogo político sobre esta temática, a fim de estabelecer um entendimento comum e garantir compromissos e progressos concretos nos Estados-Membros na luta contra a situação de sem-abrigo.

É com o intuito de refletir sobre estes desafios e sobre o caminho a prosseguir, que se convidam os Estados-Membros, Instituições Europeias, responsáveis políticas/os, sociedade civil, pessoas em? situação de sem-abrigo e outros atores de relevo. Tendo por base a Plataforma, o debate dará particular atenção a domínios essenciais que afetam o quotidiano das pessoas em situação de sem-abrigo e às soluções que permitam combater esta situação na Europa.

Em entrevista à Lusa, Ana Mendes Godinho avançou que a plataforma tem como objetivo detetar os instrumentos a nível europeu que "permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável".

Conferência de Alto-Nível Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo (2021portugal.eu)

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2021-06-21