Hoje celebra-se o Dia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos como forma de sensibilização para um problema que continua a ser uma realidade na nossa sociedade embora muitas vezes invisível. Segundo as Nações Unidas, mais de 27 milhões de pessoas, a esmagadora maioria delas do sexo feminino, são vítimas da escravatura moderna a nível mundial, apanhadas em situações de trabalho forçado, de exploração sexual ou outras formas de exploração.

Para os valores fundamentais da União Europeia (UE), consagrados no artigo 5º., nº.3, da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, o tráfico de seres humanos é intolerável, e tem sido objeto esforços continuados na prevenção e luta deste fenómeno, quer dentro quer fora da UE. Com o seu Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020­-2024 a UE compromete-se a promover e proteger esses valores em todo o mundo. E a diretiva da UE relativa à luta contra o tráfico de seres humanos em sido a espinha dorsal dos esforços da UE no combate ao tráfico de pessoas, pois estabelece requisitos mínimos para os Estados-Membros, inclusive sobre o apoio e proteção das vítimas. Por seu lado, o Coordenador da Luta Antitráfico da UE tem a responsabilidade da coordenação entre as instituições e as agências da UE, os Estados­-Membros e os intervenientes internacionais.

Tudo em prol da irradicação do tráfico de seres humanos, pois nunca, em tempo algum, houve tantas pessoas em situação de escravidão no mundo como as que existem atualmente no século XXI! Mais sobre esta temática: https://home-affairs.ec.europa.eu/ e UN Reports on Trafficking in Persons

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2022-10-18