A Comissão Europeia registou duas iniciativas de cidadania europeia relativas aos direitos dos cidadãos da União no contexto da saída de um Estado-Membro da UE e rejeitou uma terceira proposta intitulada «Stop Brexit». A primeira convida a Comissão a distinguir cidadania da União da nacionalidade de um Estado-Membro, tendo em conta a saída do Reino Unido da UE («Cidadania da UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus sanguinis»), e a segunda insta a Comissão a defender o direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União no território da União Europeia («Manutenção da cidadania europeia»). Em simultâneo, a Comissão rejeitou uma terceira proposta, que considerou não admissível, que solicitava à Comissão que impedisse a saída do Reino Unido da União Europeia («Stop Brexit»).

+ INFO IP-17-649

O que é a iniciativa de cidadnia europeia?

Notícias
2017-03-31