Passados 10 anos, os ministros do emprego e assuntos sociais da UE chegaram finalmente a um consenso, no passado dia 14 de março, acerca de uma proposta de diretiva que visa reforçar a igualdade de género nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa, incluindo a paridade de 40% nos cargos de direção não executivos e de 33% nos restantes cargos do conselho. Prevê-se que esta diretiva, conhecida como a diretiva Women on Board (mulheres nos conselhos) venha ainda a ser adotada durante presidência francesa, deixando às empresas a possibilidade de tomar as medidas necessárias até 2027.

Esta diretiva já tinha sido proposta em novembro de 2012 pela Comissão Europeia e impunha aos estados-membros a adoção de legislação visando a aplicação dessas mesmas quotas, a partir de 2018 para o setor público e de 2020 para o setor privado. Contudo, vários estados-membros, como a Dinamarca, a Holanda, a Polónia e a Suécia, opuseram-se alegando que esta matéria deveria ser legislada a nível nacional e não europeu. Outros, ainda, como a Grécia e a Alemanha, nem justificaram a sua oposição. Por conseguinte, volvidos 10 anos, muitas são as vozes a alegar que o texto está ultrapassado e não é suficientemente ambicioso.

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2022-03-16