É o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) O ETIAS é um sistema informático automatizado criado para identificar riscos de segurança ou de migração irregular por parte de pessoas isentas da obrigação de visto que viajam para o espaço Schengen, e que, simultaneamente, visa facilitar a passagem das fronteiras para a grande maioria dos viajantes que não suscitam esse tipo de riscos. Todos os nacionais de países terceiros que não necessitam de visto para entrar no espaço Schengen terão de solicitar uma autorização de viagem através do sistema ETIAS antes de viajarem.

Ao prestar informações essenciais em matéria de segurança, de migração irregular e de saúde pública, o ETIAS contribuirá significativamente para colmatar as lacunas de informação existentes em matéria de segurança. Irá ajudar as autoridades dos Estados-Membros a detetar pessoas que possam suscitar riscos e a tomar medidas antes de as mesmas chegarem às fronteiras externas do espaço Schengen.

Mais especificamente, o sistema irá melhorar a deteção do tráfico de seres humanos (particularmente no caso de menores), ajudar a combater a criminalidade transfronteiriça e, de um modo mais geral, facilitar a identificação de pessoas cuja presença no espaço Schengen possa representar uma ameaça para a segurança interna. Os dados armazenados no ETIAS, respeitando os direitos fundamentais e a proteção de dados, podem igualmente ser disponibilizados às autoridades policiais nacionais e à Europol, se forem necessários para efeitos de prevenção, deteção ou investigação de atos de terrorismo ou outros crimes graves.

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2018-07-16