O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) promoveu no passado dia 14 de abril, no Algarve, a iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, que teve lugar na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve), com o objetivo de reforçar a articulação e a proximidade entre os serviços do MECI, os agrupamentos de escolas e os municípios, no âmbito da reforma na área da Educação.
Presidida pelo Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a sessão estruturou-se em dois momentos de trabalho, sendo a primeira parte dedicada à apresentação da reforma do MECI, pelo Ministro da Educação, bem como às intervenções da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e da Vice-Presidente da CCDR para a área da Educação, Alexandra Gonçalves, terminando com a intervenção do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário. A segunda parte centrou-se nos temas do currículo e da avaliação, com a participação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), com espaço para debate com os participantes.
A iniciativa contou também com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, da Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira.
Na sua intervenção, Alexandra Gonçalves destacou a qualificação ao longo da vida como um dos principais desafios estratégicos para o Algarve, num momento em que as transições digital e climática exigem novas competências e respostas mais integradas. Neste âmbito, foi sublinhada a necessidade de reforçar a articulação entre educação, formação profissional, ensino superior e autarquias, promovendo um ecossistema regional de qualificação ajustado às especificidades do território.
Por sua vez, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, sublinhou a importância desta iniciativa para reforçar a cooperação institucional e a proximidade entre a administração central e os territórios, destacando o papel das CCDR enquanto plataformas de articulação estratégica.
Esta estratégia traduz-se já em resultados concretos no âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030, com 125 operações na área da educação, representando um investimento global de 31,5 milhões de euros, financiado maioritariamente pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Entre as iniciativas em curso, destacam-se o apoio a 16 Agrupamentos de Escolas inseridos em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), em nove municípios, abrangendo cerca de 20 mil alunos, bem como a aprovação da candidatura intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ao Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), com um investimento de 4 milhões de euros.
O objetivo é claro, concluiu a Vice-presidente da CCDR Algarve: reduzir as taxas de retenção e desistência escolar até 2026/2027, contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos da região, que atualmente se encontra ainda abaixo da média nacional e da meta europeia.