Ambiente

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética encontra-se a promover uma série de Sessões Públicas de Apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Plano Nacional Energia e Clima (2030). A próxima sessão decorrerá no dia 27 de fevereiro, no Auditório 1.4 do Complexo Pedagógico do Campus da Penha da Universidade do Algarve (UAlg), em Faro.

A sessão de abertura, marcada para as 15h00, contará com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, do reitor da UAlg, Paulo Águas, e do presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA), realiza uma sessão de esclarecimento sobre o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), no próximo dia 27 de fevereiro de 2019, pelas 10 horas, no Auditório da CCDR Algarve, em Faro.

A sessão tem como público-alvo os produtores de resíduos, operadores de gestão de resíduos, transportadores, comerciantes e tem como objetivo apresentar as novidades introduzidas no MIRR2018:

O projeto de loteamento do Núcleo de Desenvolvimento Turístico Nascente da Unidade de Planeamento n.º 11 (UP11) de Lagoa, previsto para uma área próxima das praias de Benagil e da Marinha, a cerca de 300 metros da linha de costa, mereceu parecer desfavorável da Comissão de Avaliação do estudo de impacte ambiental (EIA), tendo sido emitida declaração de impacte ambiental (DIA) de sentido desfavorável.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) promove Seminário sobre Economia Circular, nos dias 5 e 6 de dezembro, que visa debater a economia Circular na Região, juntar todos os intervenientes/parceiros e promover um forte momento de divulgação com oportunidade de apresentação de iniciativas/trabalhos em economia circular no Algarve.

A CCDR Algarve e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar na próxima quinta-feira, dia 15 de março, duas sessões regionais sobre a temática do Ambiente, no auditório da CCDR  Algarve, em Faro. 

Na sessão da manhã é apresentado o Guia  de Harmonização de Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.
Programa e inscrições.

Na sessão da tarde incide sobre a Gestão de Resíduos de Construção e Demolição da UE.

O designado projeto Sunset Albufeira Sport & Health Resort, empreendimento turístico apresentado na fase de estudo prévio, localizado na zona da Rocha Baixinha, concelho de Albufeira, mereceu parecer desfavorável da Comissão de Avaliação do estudo de impacte ambiental, tendo a declaração de impacte ambiental (DIA) de sentido desfavorável sido emitida no passado dia 29 de novembro.

No âmbito da implementação da Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, relativa às guias eletrónicas para transporte de resíduos, a Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR Algarve, promovem na segunda – feira, dia 27 de Novembro, pelas 15 h 00 no Convento S. José em Lagoa, uma segunda sessão de esclarecimento e divulgação sobre este novo procedimento eletrónico de registo de produtores de resíduos e desmaterialização das guias de transporte de resíduos.

O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, participou na apresentação do “Quarteira EcoLab”, um projeto para a promoção da defesa ambiental desenvolvido pelo Município de Loulé, uma das doze candidaturas de Laboratórios Vivos (Living Lab), aprovadas pelo Governo para fomentar a descarbonização.

As entidades que constituem o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) afirmaram o seu empenhamento em cooperar e contribuir, no exercício das suas atribuições e competências, para a concretização do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), nomeadamente, na implementação eficiente de medidas de mitigação e adaptação, e na promoção da sua integração nos programas e planos territoriais com incidência espacial regional e local.

No próximo dia 8 de Junho entrará em vigor, no município de Silves, o Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo e Caravanismo Ocasional e para o Exercício da Atividade de Autocaravanismo. Trata-se do primeiro regulamento municipal na região do Algarve que engloba a componente do autocaravanismo e virá contribuir de forma particularmente positiva para o ordenamento e qualificação deste segmento da atividade turística na região.