Regulamento Mercados Digitais: acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu
No passado dia 25 de março, o Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo político provisório sobre o Regulamento Mercados Digitais que visa tornar o setor digital mais equitativo e mais competitivo.
Este (...)
A Comissão Europeia, as autoridades nacionais da concorrência da UE e o Órgão de Fiscalização da EFTA (Rede Europeia da Concorrência ou REC) publicaram, no dia 22 de março, uma declaração conjunta sobre a aplicação do direito da concorrência no contexto da invasão russa da Ucrânia.
Na sua (...)
O produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) é um regime de reforma individual e voluntário que se destina a complementar os regimes de reforma públicos e profissionais existentes, assim como os regimes de reforma nacionais privados.
Um vasto leque de instituições financeiras, incluindo (...)
A propósito do lançamento, pela Comissão, de um convite especial à apresentação de pedidos de apoio no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A UE reagiu à invasão da Ucrânia pela Rússia de forma rápida, unida e (...)
“A água é um direito humano. Ninguém deve ter esse acesso negado”, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
O Dia Mundial da Água assinala-se a 22 de março desde 1992, ano em que foi proclamado através da resolução 47/193 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Este ano o foco é a (...)