Conferência debate sobre o «Simplex» Urbanístico de 2026: parceria do ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa, da CCDR Algarve, da Universidade do Algarve, das Secções Regionais da Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Engenheiros e Associação de Municípios.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) promove, no próximo dia 17 de julho de 2026, a conferência «O “Simplex” Urbanístico de 2026», que terá lugar no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve.
A iniciativa reunirá especialistas, representantes de entidades públicas e profissionais da área para analisar as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e discutir os seus impactos na tramitação dos procedimentos urbanísticos.
Ao longo de quatro mesas temáticas serão abordadas matérias como a revisão do RJUE, o controlo prévio e o pedido de informação prévia, a tramitação procedimental e a decisão dos procedimentos urbanísticos, promovendo um espaço de reflexão e partilha de conhecimento entre os diversos intervenientes do setor.
A sessão de abertura contará com a participação do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, do Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL, António Pina, bem como de representantes das Ordens dos Advogados, dos Arquitetos e dos Engenheiros e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
A sessão de encerramento contará com as intervenções dos Vice-Presidentes da CCDR Algarve, Teresa Correia, responsável pela área do Ambiente, e Jorge Botelho, responsável pela área do Ordenamento do Território.
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