O Tribunal de Justiça publicou o Relatório Anual 2020. Pode ser consultado online no link disponibilizado abaixo. Não existe versão papel.
A Atividade Judiciária apresenta, em detalhe, o trabalho do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, propõe uma análise da jurisprudência, acompanhada de (...)
O novo Eurobarómetro publicado a 5 de julho, traduz a opinião dos europeus em relação às alterações climáticas » https://europa.eu/!kPVxfX. A Comissão Europeia apresentará, em 14 de julho próximo, o seu pacote de propostas legislativas «Preparados para os 55». Esta reforma global do conjunto de (...)
No período compreendido entre julho e dezembro de 2021, a Eslovénia sucede a Portugal no Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia). De acordo com o seu programa, a próxima presidência continuará a apostar no plano de recuperação económica da UE.
O Europe Direct Algarve acompanhou de perto a presidência portuguesa e o lançamento do Ano Europeu da ferrovia, com duas iniciativas em particular:
Dando voz dos cidadãos, na rubrica TEMPO DE AGIR no Postal do Algarve:
"Este mês de julho representa um marco importante pois entrarão em vigor várias normas novas, algumas determinadas pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020 e outras resultantes da transposição da Diretiva sobre Plásticos de Uso Único (DPUU) (pela qual ainda se aguarda, ainda que a entrada em vigor esteja (...)