Entrou ontem em vigor a proibição de produtos do tabaco aquecido e aromatizado, cujas vendas têm aumentado em toda a União Europeia (EU). Esta proibição pretende contribuir para alcançar o objetivo estabelecido no Plano Europeu de Luta contra o Cancro de criar uma “geração sem tabaco”, assegurando (...)
O Parlamento Europeu adotou ontem formalmente a nova legislação da UE relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas.
Até 2026, as empresas terão de ter 40 % do sexo sub-representado entre os administradores não-executivos ou 33 % entre todos os (...)
Em 1952, teve lugar em Estrasburgo a primeira sessão da Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a ditar o início do Parlamento Europeu (PE) tal como hoje o conhecemos. De uma assembleia de apenas seis países fundadores e 78 representantes nacionais, o PE passou (...)
A Comissão aprovou, na passada sexta-feira, o Relatório sobre os progressos obtidos no sentido da concretização do Espaço Europeu da Educação. O relatório faz o balanço das iniciativas e das tendências atuais da UE no que respeita os progressos realizados e define as tarefas a executar antes de 2025 (...)
O espaço Schengen é o maior espaço de livre circulação do mundo; abarca atualmente 22 países da UE, mas, até ao momento, a Bulgária, a Roménia e a Croácia ficaram fora do mesmo. Contudo, a Comissão Europeia quer que, sem mais demoras, estes Estados-Membros participem plenamente no espaço Schengen (...)