2020-03-26

Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o (...)

2020-03-23

A Comissão Europeia está a seguir a crise da pandemia do Covid-19 em várias frentes - da saúde à economia. 


Estamos a adotar medidas firmes para reforçar os nossos setores de saúde pública e mitigar o impacto socio-económico na União Europeia. Estamos também a mobilizar todos os meios à nossa (...)

2020-03-24

COVID-19: fronteiras

A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a (...)

2020-03-16

Celebra-se a 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Data icónica que procura recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo desde 1962. Nesse ano perante o Congresso norte-americano o falecido presidente John F (...)