Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o (...)
A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização(Cenelec), em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de Normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção (...)
A Comissão Europeia está a seguir a crise da pandemia do Covid-19 em várias frentes - da saúde à economia.
Estamos a adotar medidas firmes para reforçar os nossos setores de saúde pública e mitigar o impacto socio-económico na União Europeia. Estamos também a mobilizar todos os meios à nossa (...)
A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a (...)
Celebra-se a 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Data icónica que procura recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo desde 1962. Nesse ano perante o Congresso norte-americano o falecido presidente John F (...)