Objetivo: Divulgar as ações da CCDR Algarve enquanto autoridade regional de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e identificar novos desafios e tendências para o sucesso do regime de AIA.
Linhas de ação da AREC: Diagnosticar a situação atual e propor linhas de ação
Público alvo: Autoridades de AIA e demais entidades da Administração central, regional e local, consultores, e promotores, instituições de ensino e investigação, organizações não governamentais, associações, e público interessado nas questões de circularidade e ambiente
Entidades convidadas: Agência Portuguesa do Ambiente; Empresas consultoras no âmbito da AIA
Programa
10h00 - Abertura - José António Pacheco (Vice-Presidente da CCDR Algarve)
10h10 - A Avaliação de Impacte Ambiental no Algarve - Maria José Nunes e Ricardo Canas (Direção de Serviços de Ambiente da CCDR Algarve) - PDF
10h30 - O papel dos instrumentos jurídicos na promoção e gestão do desempenho das políticas de responsabilidade ambiental, em especial, no espetro da otimização do RJAIA - Gonçalo Reino Pires (Counsel da Uría Menéndez - Proença de Carvalho) - PDF
10h50 - Novos desafios da Avaliação de Impacte Ambiental - Júlio de Jesus (Consultor e formador em Avaliação de Impacte Ambiental) - PDF
11h10 - O sucesso da aplicação da Diretiva AIA - Maria do Carmo Figueira (Agência Portuguesa do Ambiente) - PDF
11h30 - Debate
12h00 - Encerramento
Moderação - Valentina Calixto (Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve)
Consultar versão PDF (Programa e Notas Biográficas)
Gravação: